Unidade em torno de Amorim

HGA_0042Carlos Abreu Amorim já está com a candidatura no terreno. Há duas semanas que se vai desdobrando em visitas a instituições do concelho, para conhecer a realidade que vivem e as principais preocupações.

Hoje foi a vez do executivo camarário reunir com o candidato do PSD à câmara de Gaia. Partilharam o trabalho que tem desenvolvido ao longo deste mandato e os problemas que enfrentam nas diferentes áreas.

Luís Filipe Menezes liderou este encontro e, no final, salientou “o apoio inequívoco de todos os elementos da vereação à candidatura do dr. Carlos Abreu Amorim”.  Para além dos vereadores, o autarca frisou que o “mesmo se passa com os 19 presidentes de junta eleitos em lista do partido ou apoiados pela da actual maioria”.

Filipe Menezes afirma que este “clima de unidade em torno desta candidatura é a questão mais significativa e relevante”, já que concilia a vontade do partido com a dos mais importantes agentes políticos da cidade.

Quanto à questão da possível candidatura independente de José Guilherme Aguiar, Menezes diz que “qualquer cidadão pode ser candidato”, mas que será “uma aventura”, já que partira em desvantagem contra este consenso em torno da candidatura do PSD.

“Eu sou o candidato da união, da convergência e da continuidade deste projecto”. É assim que Carlos Abreu Amorim se apresenta, mostrando-se muito satisfeito por contar com o apoio dos presidentes de junta e dos vereadores da maioria PSD/CDS-PP.

Reconhece que há um novo ciclo político à espreita, mas que não pode ser dissociado do projecto anterior e, por isso, aposta na “continuidade”.

No périplo que tem feito pelas entidades gaienses tem constatado que há uma preocupação permanente e comum: “Gaia não pode parar”. E, apesar de reconhecer que este vai ser um “enorme desafio”, garante que pretende continuar com o desenvolvimento do concelho.

O programa ainda não está preparado, mas o candidato do PSD já assegurou que a prioridade vai ser a questão social. Gaia já teve um investimento financeiro em projectos físicos, por isso, agora as questões sociais irão estar na mira de Carlos Abreu Amorim.

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Gaia perde oito freguesias

Tudo decidido. A questão do mapa autárquico reuniu consenso por parte de todo o executivo camarário (PSD-CDS e PS,) que acaba de aprovar um concelho com 16 freguesias, perdendo oito das que tem actualmente.
Fundem Santa Marinha com Afurada (que já foi um lugar santamarinhense), Valadares e Gulpilhares, Serzedo e Perosinho, Grijó e Sermonde, Pedroso e Seixezelo, Olival e Crestuma, Sandim e Lever e, finalmente, a maior freguesia que surge é a que envolve Mafamude e Vilar do Paraíso.
As restantes (Oliveira do Douro, Vilar de Andorinho, Avintes, Canelas, Madalena, Canidelo, Arcozelo e São Félix da Marinha) permanecem sozinhas.

Segundo Luís Filipe Menezes, esta é a solução que melhor serve interesses da comunidade. Perde apenas oito, mas as fusões preservam a identidade e costumes de cada uma delas. Muito melhor do que a solução apresentada pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território que previa apenas 11 freguesias para Gaia. E está também garantido a repartição dos órgão das freguesias. Ou seja, no caso das áreas que se fundem, a sede da junta deverá ficar numa, enquanto a Assembleia de Freguesia deverá permanecer na outra. Quanto ao nome, as freguesias acumulam a identidade, tornando-se, por exemplo, União das Freguesias de Santa Marinha e Afurada.
Depois da reunião camarária de hoje, resta esperar pela próxima quinta feira para saber como vai ser a votação na Assembleia Municipal. A decisão terá de chegar à Assembleia da Republica até ao dia 14 de Outubro.

Filipe Menezes assume candidatura ao Porto

Podia ter sido uma notícia ‘bomba’, mas não foi. Pelo menos para grande parte dos gaienses, a confirmação da candidatura de Menezes ao Porto não foi surpresa. Talvez tenha sido inoportuno o momento da declaração. Mas só isso. Muitos conheciam bem o desejo antigo que o actual autarca de Gaia tinha em liderar a comunidade vizinha.

Em entrevista à Sic Notícias, Luís Filipe Menezes foi peremptório: “Estamos numa altura do país em que é preciso transparência, frontalidade e coragem. A minha decisão é irrevogável e aproveito para dizer aos portuenses, da cidade onde vivo há 40 anos, que amo muito e para a qual acho que tenho boas ideias e bons projectos, de que vou ser candidato à câmara do Porto”.

O ainda autarca de Gaia revelou também que só anunciou a candidatura após ter conversado com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, e com o líder do PSD Porto, Ricardo Almeida, (que actualmente ocupa o cargo de presidente da Gaianima). Filipe Menezes assegurou mesmo que vai “ser candidato à câmara em toda e em qualquer circunstância”.

O presidente do executivo camarário, na mesma entrevista, revelou ainda que acredita que haja algumas renovações no Governo, embora posteriores à aprovação do Orçamento de Estado.

Com esta declaração, muitos gaienses começam agora a questionar quem irá ser o sucessor de Menezes. Apesar dos muitos nomes que têm surgido, quase todos acreditam que a ‘disputa’ estará centrada entre Marco António Costa (actual secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social) e José Guilherme Aguiar (vereador na câmara municipal de Matosinhos). Seguramente, o nome ficará escolhido após o ‘dossiê’ da fusão de freguesias (que terá de estar resolvido até o dia 14 de Outubro) e da hipotética renovação governamental.

Luís Filipe Menezes está prestes a terminar o quarto mandato conquistado com maioria absoluta e com a coligação entre o PSD e o CDS-PP.

PS acusa PSD de se ‘distrair’ com projectos pessoais

Na reunião de câmara desta quarta-feira, os vereadores do PS aproveitaram para fazer uma declaração política que visa, sobretudo, “frenesim pré-eleitoral que se vive na coligação PSD/CDS, na Câmara de Gaia, nomeadamente no que respeita às movimentações e notícias públicas de conflitos e disputas pela sucessão ao Dr. Luís Filipe Menezes”.

Os socialistas salientam que “esta guerrilha está a pôr em causa a coesão no município, desde logo entre os vereadores da maioria, que se desdobram em entrevistas individuais ou colectivas a jurar apoio ao candidato A, B ou C, ou em actos de hostilidade uns contra os outros”. Para os vereadores da oposição “este clima de guerrilha, que só prejudica o município, surge numa altura tão difícil para o município e para o país, e manifesta uma febril disputa por lugares”.

Mas a declaração tem dois alvos. A primeira “situação intolerável” diz respeito “à participação assídua de vereadores de outros municípios em iniciativas da câmara municipal de Gaia, mantendo um pé de cada lado”, uma clara alusão a José Guilherme Aguiar que tem estado presente em alguns eventos no município.

A segunda situação tem um destino muito incisivo: Marco António Costa. Segundo os vereadores da oposição, é “sinistra” a forma como o ex-vereador da câmara tem agido. Por exemplo: “o secretário de Estado da Segurança Social tem estado a gravar vídeos promocionais para exibir nos passeios da Terceira Idade organizados pelas juntas de freguesia de Gaia. Ao que se sabe, o secretário de Estado da Segurança Social, um dos muitos nomes do PSD apontados a Gaia, só participa nos passeios da Terceira Idade de Gaia, na condição de secretário de Estado; do ponto de vista das suas funções nacionais, isso revela uma total falta de sentido de Estado, uma efectiva discriminação e um oportunismo latente. Do ponto de vista local, manifesta um aproveitamento populista que as pessoas percebem e que só retira dignidade aos actos”.

Mas os socialistas vão ainda mais longe: “A questão está a atingir as raias do ridículo nesta luta pelo poder, ao ponto de recentemente ter sido exibido um vídeo promocional do secretário de Estado da Segurança Social num passeio da Terceira Idade de uma freguesia de Gaia, aludindo à sua pessoa e enviando cumprimentos. Ora, sabe-se que o Secretário de Estado da Segurança Social não está a fazer isto nas restantes freguesias do país, o que revela um enorme oportunismo no exercício de funções nacionais tão importantes, postas ao serviço das suas aspirações locais”.

Na declaração política, o vereadores criticam Marco António por “abandonar” Gaia para outros voos políticos, porém, “agora que se percebe que a coisa está a correr mal, mantém um pé em Gaia para o que der e vier, contribuindo activamente para as guerrilhas que se vivem no município. Pode perceber-se daqui uma falta de concentração nos dossiers deste Ministério, o que tem levado a erros e equívocos, uns atrás dos outros, que estão a lesar os cidadãos”.

Por tudo isto, os socialistas apelam “ao bom-senso”, ainda mais porque ainda falta mais de um ano para as Autárquicas. “As pessoas merecem que os políticos se dediquem às suas tarefas, em vez de se distraírem com projectos pessoais. Percebe-se a nervoseira que vai na coligação em Gaia, face à ausência de norte e de projectos para continuarem a liderar o município; mas as pessoas estão primeiro, e merecem empenho e trabalho até ao último dia do mandato”. Quanto mais não seja porque toda esta situação “fica muito cara a Gaia e aos gaienses, e impede a concentração no trabalho que cada um tem que fazer”.

“Vou vencer democraticamente o PS Gaia”

O PS Gaia está em campanha interna. O atual líder, Eduardo Vítor Rodrigues, provavelmente irá suceder a si próprio. Pelo terceiro mandato consecutivo. Mas, a 2 de junho, os militantes gaienses deverão estar a escolher, em simultâneo, o nome que encabeçará a lista nas próximas Autárquicas. Eduardo Vítor é o candidato natural e consensual. Está na liderança da vereação socialista, travou a campanha como braço direito (ou esquerdo politicamente falando) de Joaquim Couto, em 2009, e há muito tempo tem sido o rosto, o mentor e o executante de muitas ações do PS. É, portanto, ao nível municipal, o nome que mais satisfaz a esquerda rosa. Nesta entrevista, o académico diz que nunca foi ‘profissional da política’. Pelo contrário. Nem espera nada do que do cargo possa advir. Também aqui, o agora ‘tri’ candidato ao PS, assegura que os vereadores da oposição têm desempenhado bem o papel que lhes foi confiado. Sem radicalismos e com consciência. Faz duras críticas aos seus opositores que não tiveram coragem de apresentar lista contra ele. E faz críticas mais ferozes a “alguns” autarcas. Um “vice-presidente”, em exercício, que  recentemente “ganhou novas funções” e que vai potenciando ou minimizando o desenvolvimento das freguesias conforme “os humores”. ‘Dedicado a Gaia’, confunde-se entre o que é partidário e o que é municipal. Podem ser duas eleições diferentes, mas o candidato… avizinha-se o mesmo! Os militantes que decidam…… leia aqui toda a entrevista de Eduardo Vítor Rodrigues

Menezes ‘chama’ Marco António Costa para Gaia

Presidente da câmara municipal confessa que gostava de ser sucedido na autarquia pelo atual secretário de Estado da Solidariedade Social. Caso não se confirme este regresso, José Guilherme Aguiar, César Oliveira e Firmino Pereira são os nomes mais falados como hipóteses para encabeçarem, em 2013, a futura lista da coligação PSD-CDS/PP no concelho

Marco António Costa. Sem mais rodeios, este é nome preferido por Luís Filipe Menezes para a própria sucessão no cargo de presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Numa altura em que muito se especula sobre a figura do PSD que irá encabeçar a lista no concelho nas Autárquicas de 2013, o ainda líder politico do município aproveitou a presença no 34.º congresso social-democrata, realizado este fim de semana, para tirar todas as dúvidas.

“Ele [Marco António Costa] seria um excelente candidato. Foi um excelente vice-presidente. É muito popular em Gaia e as pessoas sabem que é muito competente”, confessa Menezes. “É a minha primeira opção e tudo farei para que ele seja candidato”, acrescenta.

Mas esta tomada de posição pública há muito havia sido defendida no passado. Várias foram as posições manifestadas pelo autarca de Gaia em abono de Marco António Costa na sucessão, principalmente enquanto este ocupava o cargo de número dois da edilidade. Esta foi, então, a primeira vez que falou do ex-companeihro do executivo, agora que este ocupa o cargo de secretário de Estado da Solidariedade Social do atual Governo e ainda a única figura a permaner na renovada Comissão Política Nacional do PSD.

Com mandato suspenso na câmara de Gaia e a dois anos das eleições, a bola está agora do lado de Marco António Costa. O regresso ao concelho é uma forte possibilidade, mas a decisão parace por tomar. “Se ele não quiser ser candidato, não será por isso que o PSD não ganhará as eleições em Gaia”, registou Luís Filipe Menezes, concluindo que este tem sido um dos temas de conversa que tem mantido regularmente com Pedro Passos Coelho, sendo certa a forte e provável possibilidade de deixar a autarquia de Gaia para atravessar o Rio Douro rumo à câmara do Porto.

Alternativas

A ver pelas palavras de Luís Filipe Menezes, Marco António Costa está na linha da frente para a sucessão. Todavia, caso assim não seja, alguns nomes se levantam na altura de se especular sobre quem irá então tentar manter o executivo da câmara para a coligação PSD-CDS/PP, que dura desde 1998.

Firmino Pereira, atual vice-presidente da autarquia, aparece aqui por inerência ao cargo que ocupa desde a saída de Marco António Costa para o Governo. Este dificilmente reunirá o consenso da maioria dos militantes do município, mas é sempre um nome a ter em conta para o futuro. Há ainda a possibilidade de César Oliveira. É ele quem lidera a Assembleia Municipal de Gaia, é muito respeitado no concelho e junto das coletividades, bem como carrega às costas o fardo da personagem de diplomata do PSD gaiense. Por fim, José Guilherme Aguiar. O ex-líder da Gaianima e ex-vereador do terceiro mandato de Menezes está hoje na Câmara Municipal de Matosinhos, tendo como responsabilidade o pelouro do Desporto. Entre as três hipóteses, é a figura mais mediática em termos nacionais e com maior notoriedade em Gaia, mas tudo irá depender da final posição que Luís Filipe Menezes venha a defender, caso Marco António Costa então decida não avançar.

Ainda com o tema da redução das freguesia no novo mapa de reordenamento do território em marcha, a verdade é que a procissão ainda vai no adro. Aliás, não se pode descorar a hipótese de alguns destes  quatro nomes estarem englobados na mesma lista de candidatura, jogando-se assim, com Menezes por fora, o tudo por tudo para manter a câmara com as mesmas cores. Posto isto, o mais provável  é a estratégia do PSD, em parceira com o CDS/PP, só ficar totalmente alinhavada lá para o final do verão. Até lá, as manobras políticas continuam nos bastidores da cena pública nacional.

Câmara apresenta dívida ao Governo

Perante a missiva assinada pelos ministros dos Assuntos Parlamentares e das Finanças, Luís Filipe Menezes envia carta ao ao Inspetor-Geral das Finanças sobre o que a autarquia deve curto, médio e longo prazo

A Câmara Municipal de Gaia já enviou para ao Inspetor-Geral das Finanças a resposta à solicitação da actual situação financeira do município. Esta informação surge na sequência da intenção de o Governo ficar a saber qual o real estado das contas públicas afectas à gestão das autarquias portuguesas.

Aliás, a missiva foi assinada pelos ministros dos Assuntos Parlamentares e das Finanças, onde se pretende a cooperação institucional às 308 câmaras, relativamente a todas as dívidas de curto, médio e longo prazo, amplamente noticiada na comunicação social.

Leia na íntegra a carta enviada pelo município e assinada pelo presidente da câmara, Luís Filipe Menezes: “Apesar deste Município ter realizado, em contraciclo e nos últimos três mandatos, um investimento de cerca de 1,5 mil milhões de euros, o montante da dívida de médio/longo prazo do município do Vila Nova de Gaia (Banca e EDP), a 1 de Janeiro de 2012 é de 171.313.428,26 euros, na maioria, resultante da aplicação a que o Estado nos obrigou através do programa PER, em que construímos e reabilitamos cerca de 4.000 fogos de habitação social. Convém referir que a reestruturação da câmara e o aumento das suas receitas próprias, apesar da quebra resultante da crise conjuntural, tem permitido cumprir escrupulosamente todas as nossas obrigações para com a banca. Aliás, se olharmos para os números oficiais do DGAL, constatamos que o Município se encontra a meio da tabela dos grande municípios portugueses, no que diz respeito ao único parâmetro que permite comparações justas e razoáveis: o endividamento per capita. Acresce o facto deste endividamento, face à nossa política de rigor, ter diminuído em 2010, 23,4 milhões de euros, o que representa uma dimuição de 12% face a 2009, diminuindo ainda a dívida a médio/longo prazo em 2011, face a 2010, em mais de 18,8 milhões de euros.

O montante da dívida global a curto prazo, a 1 de Janeiro de 2012, é de 65.523.074,72 euros, tendo diminuído em cerca de 7,8 milhões de euros face a 1 de Janeiro de 2011. Os prazos de pagamento foram substancialmente encurtados (em 31 de dezembro de 2010 eram 271 dias e em 31 de dezembro de 2011 eram 123 dias). Todavia, não há milagres compatíveis com a conjuntura dos últimos três anos em que as receitas , decorrentes da atividade económica, caíram a pique.

Informamos também que esta situação de tesouraria poderia até ser confortável neste Município, sem necessidade de qualquer ajuda do Estado, se algumas empresas públicas (nomeadmente, Metro do Porto, CTT, RTP, Águas de Portugal e Estradas de Portugal), cumprissem os compromissos assumidos e há muito tempo vencidos para com este Município. Igualmente seria útil que o Estado fosse mais lesto na cooperação institucional em matérias como a da cobrança da Taxa Municipal de Proteção Civil, cuja sua efetividade continua dependente de uma decisão do Ministério das Finanças.

Interesses da Afurada estão acima de qualquer reforma

Com a reorganização da administração local à porta, poucos se arriscariam a comemorar o aniversário de elevação a freguesia. Mas, na Afurada, o executivo resolveu contrariar este pensamento e, durante quatro dias, celebrou os 60 anos. A iniciativa serviu para marcar esta data e homenagear os homens da terra. Por um lado, os que levam o nome da comunidade aos quatro cantos do nosso país, concretamente os jogadores profissionais de futebol. Por outro, as coletividades afuradenses que desempenham um importante papel na comunidade. E, finalmente, os pescadores que são a essência desta característica vila piscatória. Eduardo Matos assegura que a celebração teve apenas este significado: marcar a história desta população. Porém, o autarca está atento. E, quanto à fusão/redução de freguesias diz apenas que quer que se garantam os interesses dos afuradenses, nomeadamente a descentralização de serviços administrativos. A ser feita a anexação, Eduardo Matos prefere que seja a Santa Marinha, não estando preocupado, para já, qual o cargo que poderá ocupar na nova área geográfica.

Por que é que decidiu celebrar o 60.º aniversário da freguesia?

Porque são 60 anos. Quando nós começamos a trabalhar, pensamos logo em celebrar esta data. Ao contrário do que se possa pensar, não tem nada a ver com a ver com a reforma que está em curso. Não havia história de comemorações. Foi uma forma de evocar a data, durante quatro dias, envolvendo a própria comunidade. Fundamentalmente, serviu para fazer um encontro de contas com a história e com uma série de individualidades afuradenses. Fizemos uma homenagem a ex-atletas. Hoje nem é necessário haver alguém natural da freguesia para a Afurada aparecer nos jornais. Hoje a Afurada tem o seu proprio protagonismo. Mas há uns anos, esse conjunto de pessoas fez com que a Afurada aparecesse nos jornais, ainda que em letras muito pequeninas, a reboque dessa gente. Também serviu para homenagearmos as associações e coletividades da freguesia, dar a conhecer tudo o que têm feito em prol desta freguesia e, finalmente, homenagear aquilo que é, e continuará a ser, a força desta terra: a comunidadde piscatória! Fizemos uma homenagem a todos os pescadores. Quer os do ativo, quer aqueles que infelizmente já desaparecerem e que ao longo destes 60 anos muito fizeram pela comunidade. Portanto, o aniversário serviu para tudo isto. Foi esta a razão principal que, efetivamente, decidimos comemorar os 60 anos.

E poderá ser o último aniversário da freguesia, tendo em conta a reorganização que será levada a cabo nos próximos meses?

Podemos celebrar sempre. Quando quisermos, até todos os dias, a Afurada. Isso é que é realmente importante. Seja uma freguesia, ou não, para mim e para todos os afuradenses, podemos sempre celebrar a Afurada.

Ficou visível, no discurso do representante dos pescadores, que a população está contra esta reforma das freguesias…

O executivo, a assembleia de freguesia já se manifestou dizendo o que pensa sobre este tema. O que digo, o que posso dizer, e isso é o que vai acontecer, é que nós estamos à altura e seremos capazes de defender até ao último momento aquilo que consideramos ser os interesses quer da Afurada quer da sua população.

Que interesses são esses?

São variadíssimos. Sobretudo são interesses relacionados com a população. Agora, se me quiser perguntar se somos contra ou a favor… é verdade que o pescador subiu ao púlpito e disse que estavam contra… é a opinião do povo! Está gravada, está escrita. Nós aprovamos uma moção, em assembleia de freguesia, a dizer exatamente o que acabei de referir: até ao último minuto, nós iremos garantir e defender os interesses da comunidade.

E não tem receio que o Lugar da Afurada seja absorvido pela freguesia onde vai ser anexado?

Não.

Prefere Santa Marinha ou Canidelo?

A Afurada há 60 anos era, administrativamente falando, anexada a Santa Marinha. Foi desanexada. Há um ditado popular que diz: um bom filho à casa mãe volta. O que é normal, o que é lógico, na eventualidade dessa fusão, é que esse tal bom filho à casa mãe volte. Já estou a responder. Agora, nem sei sequer de onde virá essa ideia de podermos ir para Canidelo. Eu tudo farei, porque sou um bom filho para voltar à casa mãe.

Uma das exigências deverá ser a permanência de alguns serviços administrativos aqui na freguesia…

Com toda a certeza. Não vejo isso de outra forma. Garantir que os afuradenses, muitos deles já com alguma idade, não tenham de ir a Santa Marinha para tratar, por exemplo, de um atestado. E mais: a lei é clara. Não se vão despedir os funcionários que temos. Não se vai demolir o edifício da junta de freguesia. Não! Faz sentido é garantirmos que esse tipo de serviços permaneçam na própria comunidade, ou seja, no edifício atual da junta. Não vejo de outra forma.

E, tendo em conta que não podem ser dispensados funcionários, onde é que se encaixa o atual presidente da junta da Afurada? Sendo integrado, na nova área geográfica, o que se adequa a si? Que cargo lhe apetece preencher?

Sinceramente, neste momento, apetece-me ter saúde, até porque recentemente tive um problema de saúde, para continuar a fazer algo por esta comunidade e pela Afurada. Se é como presidente, se é como vice presidente… neste momento não me interessa. Sinceramente…

Até porque tem de esperar que seja definida a Lei de Limitação de mandatos…

O que me interessa é continuar a fazer algo por esta comunidade. E terei muito que fazer, como sempre tive. E nessa realidade da nova área administrativa continuarei a ter muito trabalho em prol da comunidade. Sinceramente, neste momento o cargo não me interessa. Não me interessa se é A, B ou C o presidente. A razão que me move neste momento, e é por ela que me vou debater, dentro dessa possibilidade da reorganização, é que possamos defender os melhores interesses da população. Defender que não seja severamente penalizada por uma reforma que, em meu entender, corre o risco de ser uma reforma feita à pressa e em cima do joelho. Ainda assim, reconheço que terá de ser feita por imposição da Troika.

Gaia atribui cinco milhões de euros às juntas

Apesar das medidas de austeridade decorrentes da crise financeira, e consequente penalização das câmaras, o executivo municipal acaba de atribuir mais cinco milhões de euros às 24 juntas de freguesia do concelho.

“Em Gaia, estamos a conseguir manter um nível de apoio relativamente interessante”, afirmou o presidente da câmara de Gaia, durante a cerimónia de celebração de protocolos de delegação de competências. Este apoio é destinado as áreas de gestão de espaços verdes e de execução de obras de reparação em ruas, passeios e estradas municipais.

Foram ainda assinados mais dois acordos complementares: um aditamento ao protocolo de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, para conclusão das obras e aquisição de equipamentos do auditório da sede da freguesia; e um protocolo de colaboração financeira com a Associação Recreativa de S. Martinho d’Além, em Vilar do Paraíso, para a realização de obras de reconstrução e requalificação da sede da colectividade.

“Estes dois protocolos complementares não constituem discriminação positiva, uma vez que existe um lote de comparticipações na calha destinado a associações, que será desbloqueado de acordo com a disponibilidade financeira da Câmara”, explicou Luís Filipe Menezes, aproveitando para manifestar o reconhecimento e gratidão pela “exemplar capacidade dos presidentes de unta compreenderem e adaptarem-se à nova realidade”.

Nas próximas semanas, o autarca vai protocolar com as juntas novas delegações de competências para a gestão de património municipal.

Numa altura em que o debate nacional incide na reestruturação da economia e das empresas, Filipe Menezes defendeu a presença do Estado num conjunto de soluções conducentes à estabilidade e viabilidade económica do país, reiterando a “solicitação no sentido de o Estado tomar medidas com efeitos imediatos de corte radical com a estrutura centralista do país”.

Apelou ainda à coragem do Governo para colocar no Porto a sede de várias empresas e grupos económicos, com vista à criação de uma “almofada para reequilibrar a distribuição da riqueza nacional”.

“Partiram do Porto empresários, homens da cultura, das artes, da comunicação social porque não houve força política para defender a Área Metropolitana do Porto. É preciso ganhar o combate político e, depois, o económico e o social”, considerou, sublinhando a necessidade imperiosa de aproveitar a oportunidade da próxima década para criar uma forte liderança no Porto e na Região Norte do País.

Ilda Figueiredo subsituída no Parlamento Europeu

A comunista Ilda Figueiredo vai ser substituída no Parlamento Europeu (PE) já no próximo dia 18 de Janeiro. A eurodeputada cessará funções e será a vez de Inês Zuber assumir o lugar. Esta mudança surge no âmbito da política de renovação de quadros, muito característica do Partido Comunista Português.
Ilda Figueiredo considera que esta mudança foi concretizada com a sua “participação, iniciativa, vontade e acordo, apesar de acontecer a meio do mandato que termina em 2014. Esteve no PE durante 12 anos, curiosamente o mesmo tempo que esteve como deputada da Assembleia da República. O PCP classifica o trabalho desenvolvido ao longo de mais de uma década de “uma dedicada, incansável e qualificada intervenção que, no quadro do trabalho colectivo em que se inseriu, em muito contribuiu para o valioso património e prestígio da intervenção do PCP no PE, assim como do Grupo Confederal da Esquerda Unitária / Esquerda Verde Nórdica, assumindo, no quadro da orientação geral do PCP relativamente às questões da União Europeia, a intransigente defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo português, do interesse e soberania nacionais e a luta por uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos como grandes prioridades da sua intervenção ao longo dos sucessivos mandatos no PE”.
Inês Zuber é socióloga, tem 31 anos e foi candidata ao Parlamento Europeu nas eleições de Junho de 2009.
A gaiense continuará ligada ao partido, agora apenas como membro do Comité Central do PCP, com tarefas, responsabilidades e intervenção no plano nacional. Paralelamente, deverá continuar activa na defesa da paz e a amizade entre os povos, no quadro das recentes responsabilidades por si assumidas no movimento da paz português.
Ilda Figueiredo será agora substituída por Inês Zuber, socióloga, de 31 anos de Idade, candidata ao Parlamento Europeu nas Eleições de Junho de 2009.
Foi membro do Comité Central do partido entre 2004 e 2008 e candidata pela CDU à Câmara Municipal de Lisboa. Integra actualmente o Organismo de Direcção da Cidade de Lisboa do PCP e é membro da Direcção da Associação de Bolseiros de Investigação Cientifica.

Mais uma oportunidade perdida

Reunião extraordinária da Assembleia Municipal discute Livro Verde. CDU, BE e PSD/CDS-PP apresentam moções, mas apenas é aprovada a da coligação de direita. PS foi o único partido sem moção. Apesar de muito público presente, ninguém questionou a nova reorganização de freguesias que a cidade vai ser obrigada a fazer

No final da semana passada, a Assembleia Municipal encheu-se de gaienses. Desta vez, os temas em debate foram os princípios orientadores do Documento Verde da Reforma da Administração Local.

De um lado, o PS, o Bloco e a CDU, mostrando o desagrado quanto ao Livro Verde. Do outro, PSD e CDS mostraram que este é um bom plano para Portugal. E, com excepção dos socialistas que se limitaram a contrariar ou apoiar, foram apresentadas moções. Ao todo quatro documentos à discussão do BE, dois da CDU e uma outra conjunta do PSD e CDS.

O BE apresentou moção que visa a constituição de uma “comissão eventual para a dinamização do debate sobre a reforma do mapa autárquico, com o objectivo de, em colaboração com os órgãos autárquicos das freguesias, dinamizar em Gaia um debate público descentralizado sobre eventuais alterações a introduzir no mapa das freguesias gaienses. Esta Comissão deverá integrar pelo menos um representante de cada grupo político representado na Assembleia Municipal e deverá concluir os seus trabalhos no prazo máximo de 60 dias”. Esta proposta surge para tentar melhorar o “caminho apontado pelo Governo no “Documento Verde da Reforma da Administração Local” já que, na opinião dos bloquistas, este documento “não serve”. E explicam: “desde logo porque procura tratar este problema exclusivamente com base em critérios tecnocráticos, de tipo matemático, incapazes de abranger toda a complexidade do que é a relação das populações com o território e todo o conjunto de especificidades locais que em cada caso importará ter presente. Além do mais, importa preservar o carácter de proximidade às populações que caracteriza as freguesias e que as distingue de qualquer outro tipo de unidade administrativa”.

A moção foi reprovada por maioria, contando apenas com a aprovação dos dois elementos do bloco e as abstenções de 14 socialistas e do presidente da junta de Gulpilhares, Alcino Lopes.

A CDU apresentou duas. A primeira de solidariedade com as decisões aprovadas e tornadas públicas no XIII Congresso da Associação Nacional das Freguesias. Durante este encontro, a ANAFRE deliberou e mostrou uma postura contra o Livro Verde. Os delegados no congresso concluíram que “A ANAFRE e as freguesias rejeitam, claramente, a Reforma da Administração Local proposta no Documento Verde;  entendem que o “Documento Verde” não preconiza um modelo adequado à realidade social portuguesa nem garante ganhos de eficácia e eficiência para o Poder Local, nem respeita a vontade das populações; entendem que o modelo de Reforma do Poder Local deve obedecer ao princípio democrático da consulta popular e auscultar as populações;  querem  ver clarificada a partilha das competências próprias e reforçado o seu elenco, através da conversão das competências delegadas em próprias das freguesias; e subscrevem o modelo eleitoral actual, quanto à constituição dos Órgãos das Freguesias, é adequado, necessitando, apenas, de alguns ajustes na constituição do Órgão Executivo”. Esta foi uma acção rejeitada pela maioria.

A outra moção dos comunistas, também rejeitada por maioria, foi no sentido da Assembleia Municipal vetar o Livro Verde. “Para a CDU, o Documento Verde, pelos seus critérios e princípios orientadores, pelas suas incongruências, pelo seu espírito anti-democrático, pela gravidade das suas consequências se levado à prática, deve ser rejeitado”.  E explicam com vários motivos, sendo um deles a organização do território. Para a CDU, esperada extinção de freguesias e de municípios, através de fusões “não dá resposta a qualquer necessidade objectiva e por si não vai gerar os ganhos de escala referenciados. As poupanças expectáveis nunca foram solidamente fundamentadas, e alguns números miríficos entretanto adiantados, nomeadamente pelo presidente da câmara de Gaia, não têm sustentação credível, para além de esconderem o acréscimo de despesas que as novas entidades implicam. Por outro lado, os critérios orientadores, susceptíveis de diferentes interpretações, como se tem visto, são dominantemente geográficos e demográficos, típicos de quem pretende redesenhar um novo mapa a partir de um gabinete, a compasso, régua e esquadro, segundo indicadores numéricos e quantitativos, mas longe do conhecimento das realidades locais. Se a extinção de freguesias não oferece qualquer vantagem notória, comporta, ao mesmo tempo, sérias desvantagens: passa por cima das raízes históricas e identitárias, afasta os centros decisores dos cidadãos que os sufragaram, limita fortemente a democracia de proximidade, elimina, reduz ou encarece serviços prestados à população, sobre-tudo a de menos recursos, promove a desertificação nos meios rurais, marginaliza a competência e a dedicação de inúmeros autarcas que dão um inestimável contributo para o bem-estar e qualidade de vida de pessoas e comunidades”.

Moção de direita aprovada

A única moção aprovada foi a apresentada pelo PSD e CDS-PP, francamente apoiantes do documento. Aprovada ponto a ponto, a moção passou com maioria.

O item que mais celeuma causou foi o ponto em que a coligação “sugeriu” o não impedimento de candidaturas de autarcas com 12 ou mais anos de mandato a novas autarquias locais que saírem desta reforma, justificando que se poderá aproveitar “um importante capital de experiência politica”. Ou seja, permitir que presidentes de junta, em final de mandato, possam concorrer por outra freguesia distinta. Os partidos da oposição levantaram a voz e acusaram a coligação PSD/CDS de tentar contornar a questão da limitação de mandatos.

Desta moção retira-se também a vontade de ver assinaladas no documento “mais autonomia e competências aos municípios e às freguesias, nomeadamente nas áreas de acção social e da educação, à luz dos princípios da descentralização e da subsidiaridade”.

Estranho o PS não ter apresentado qualquer documento para contrariar o Livro Verde. Nem um? O maior partido da oposição limitou-se a ‘andar ao sabor do vento’ dos restantes. E é ainda mais estranho porque o PS Gaia andou pelas freguesias do concelho com uma acção de esclarecimento sobre a reorganização das potenciais novas áreas administrativas.

Segundo o líder socialista, João Paulo Correia, “ainda não está qualquer mapa definido para Gaia”. Falta saber se ainda não existe porque os responsáveis dos vários partidos não se entendem quanto à fusão ou se nem sequer começaram as conversações.

Mais uma vez se perdeu uma óptima oportunidade para esclarecer dúvidas. Se os partidos com assento na assembleia não o fizeram da melhor forma, o público ainda fez pior. Apesar das cadeiras ocupadas, ninguém aproveitou o tempo de intervenção para questionar os deputados e/ou vereadores municipais. Não quiseram saber se vai realmente haver fusão e consecutiva redução de freguesias. De que forma se vai processar essa redução. Se as futuras juntas vão ter mais competências. Que nomes vão ser escolhidos para as novas freguesias. De que forma vão ser respeitadas e mantidas as tradições e características da comunidade. Se já está algum mapa pré-definido. Nada. Tanta pergunta poderia ter sido feita, tanta assistência para a fazer e, na prática, nenhuma pro-actividade!

Apenas um gaiense subiu ao púlpito. Ainda assim, com outro tema. Será que ninguém tem dúvidas do que vai acontecer? Ou, uma vez mais, os gaienses vão limitar-se a ‘esperar para ver’ o que vai acontecer no município?

Recorde-se que o Documento Verde da Reforma da Administração Local servirá para reorganizar a administração dos governos locais. O plano assenta numa das imposições da Troika, que no seu memorando referia a importância de diminuir o número de áreas administrativas portuguesas. Existem actualmente 308 municípios e 4259 freguesias. Em Julho de 2012, o Governo vai desenvolver um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades, implementando um plano com base em acordo com o pessoal da CE e do FMI. Estas mudanças, que entrarão em vigor no início do próximo ciclo eleitoral local, vão “melhorar o serviço, aumentar a eficiência e reduzir custos”. O objectivo é reduzir entre 50 a 60% o número de freguesias. No caso de Gaia isso implicará a redução de, pelo menos, 12 freguesias, num total de 24 que existem actualmente.

Campanha de Recolha de Alimentos em Valadares

Pelo segundo ano consecutivo, o PSD de Valadares vai levar a efeito uma Campanha de Recolha de Alimentos. A iniciativa vai decorrer nos dias 3 e 10 de Dezembro, na loja Socremer (R. José Monteiro Castro Portugal, n.º 2465).

Os alimentos, não perecíveis, após serem recolhidos e processados serão entregues às 30 famílias mais carenciadas de Valadares.”Este é o nosso principal objectivo, no entanto pela estimativa que fizemos do ano de 2010 poderemos alargar a mais famílias este nosso contributo”, refere Nuno Mota Soares, presidente do núcleo social-democrata local.

A colaboração de todos é extremamente importante para fazer desta campanha a maior iniciativa de solidariedade directa de apoio aos Valadarenses.

Passos de mudança (também) em Gaia

PSD vence em 17 das 24 juntas de freguesia do concelho, ao contrário das Legislativas de 2009 em que apenas tinha ganho ao PS em Lever. BE é o segundo partido derrotado da noite, ao ceder o terceiro lugar para o CDS, e PCP-PEV mantém-se como quarta força política

Acompanhando os números em termos nacionais, Vila Nova de Gaia assistiu a uma mudança histórica em votações para as Legislativas. Como exemplo disto, lembre-se que em 2009 o PSD apenas tinha conseguido vencer em Lever. Desta feita, os sociais-democratas apenas viram fugir para o PS sete freguesias: Afurada, Avintes, Canidelo, Pedroso, Oliveira do Douro, Olival e Vilar do Andorinho. Ou seja, o PSD superiorizou-se aos concorrentes em 17 das 24 freguesias, com Lever (50,28%), Sandim (47,50%) e Seixezelo (45,42%) em destaque.

Ainda no que diz respeito ao escrutínio, se é certo que o PS foi o partido mais penalizado em Gaia, refira-se igualmente que a noite para o  BE também foi negra, uma vez que os bloquistas deixaram de ser a terceira força política mais votada, trocando de posição com o antigo quinto lugar afecto ao CDS. Aliás, o melhor que o BE conseguiu foi um quarto lugar em Perosinho, Canelas, Sandim e Seixezelo. Ao invés, os centristas apenas foram ultrapassados no terceiro lugar pelo PCP-PEV em Oliveira do Douro, Vilar do Andorinho e Avintes.

Importa ainda dizer que a abstenção (35,76%) aumentou em relação às últimas Legislativas (34,2%), com Seixezelo a ser a freguesia menos afectada por esta realidade (27,04%), ao inverso de Vilar do Andorinho (39,36%). Curiosamente, Seixezelo é a freguesia que, em todas as eleições, tem a menos taxa de abstenção de todo o município.

A terminar, ficam duas curiosidades: o facto de que desde 2005 o PS tem vindo a perder votos nos resultados das Legislativas em Gaia e que as menores diferença em 2011 entre os dois primeiros lugares aconteceu em Olival e em Pedroso (30 e 63 votos, respectivamente, a mais para o PS).

Resultados em Gaia

PPD/PSD 36,92% – 60.522 votos (27,3%, em 2009)
PS – 31,67% – 51.916 votos (41,26% em 2009)
CDS-PP – 10,11% – 16.565 votos (9,07% em 2009)
PCP-PEV – 7,36% – 12.057 voto (6,56% – em 2009)
BE – 6,10% – 10.004 votos (10,58% – em 2009)
PCTP/MRPP – 1,02% – 1.674 votos (0,79% – em 2009)
PAN – 1,01% – 1.654 votos
MEP –
0,32% – 529 votos (0,38% em 2009)
PTP 0,32%529 votos
MPT –
0,32% – 529 votos (0,19% em 2009)
PDA –
0,20% – 333 votos
PNR –
0,16%270 votos (0,13% em 2009)
PPM – 0,15% – 245 votos  (0,19% em 2009)
PND – 0,13% – 218 votos
(0,15% em 2009)
PPV – 0,10% – 170 votos (0,22% em 2009)
POUS –
0,06% – 96 votos (0,15% em 2009)
Abstenção
: 35,76% (34,2% em 2009)

“A concertação social, em Portugal, é uma fraude”

Fernando Morais está desde a primeira hora na Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME). Hoje acumula também funções de vice-presidente da Confederação Europeia das Associações de Pequenas e Médias Empresas. Por estranho que pareça, a ANPME nunca é ouvida na hora de juntar os representantes da concertação social. Porquê? Porque nem sequer são chamados, mesmo sendo a maior associação do país e representar grande parte destes empresários.
Muito crítico em relação ao actual Governo, aponta o dedo à concertação social e ao “branqueamento” da situação por parte do Estado. Consequências? “Tráfego de influência, corrupção, e subsídios delapidados”.
O sector da construção civil preocupa-o, assim como a lei do arrendamento totalmente desadequada à realidade do país.
Para além disto, Fernando Morais dedica parte do seu dia a vertentes muito diferentes. À gestão de empresas, às aulas no ensino superior, ginásio, leitura e música. O piano é uma paixão dentro de muitas outras. O agora professor ainda teve tempo para um curso no conservatório. Com tantos ofícios, o tempo deve rarear no quotidiano deste empresário… “não, consigo organizar tudo”, ressalva.
Pela primeira vez, em discurso directo, no Notícias de Gaia… Leia mais aqui…

Cavaco (também) ganha em Gaia

Apesar de os números conseguidos serem inferiores aos gerais, o reconduzido Presidente da República venceu nas 24 freguesias do concelho. Manuel Alegre e Fernando Nobre ficaram acima nas percentagens, enquanto que Joaquim Lopes, José Coelho e Defensor Moura não guardam boas recordações deste município

Escrutinados os resultados das Presidenciais deste domingo, que reconduziu Aníbal Cavaco Silva no cargo de Presidente da República mais cinco anos, importa perceber como se manifestaram os gaienses nesta ida às urnas. E os números deixam algumas curiosidades, concretamente no que diz respeito à comparação com as percentagens globais finais. Mas vamos por partes.

No que se refere à candidatura vencedora, Cavaco Silva teve aceitação inferior no concelho.  O candidato apoiado pelo PSD, CDS-PP e MEP ganhou em todas as freguesias – com destaque para Lever (64,65%) com maior percentagem e Avintes com menor (43,15%) -, mas o valor ficou-se nos 50,63% face aos 52,94% conseguidos em termos nacionais. Apesar de tudo, Cavaco Silva mereceu largamente a confiança dos gaienses, também eles confiantes que esta era a melhor solução para a mais alta função pública de Portugal.

Relativamente às candidaturas vencidas, podemos começar pela de Manuel Alegre. O candidato foi apoiado pelo PS e BE e por cá a percentagem amealhada (20,96%) foi superior à nacional (19,75%). Todavia, muito aquém das expectativas e longe do pretendido pelo reconhecido poeta português. Em Canidelo conheceu o melhor resultado (24,92%) e em Gulpilhares o pior (16,70%). Aliás, Alegre viu ser-se ultrapassado por Fernando Nobre no segundo lugar em Gulpilhares, Mafamude e Vilar do Paraíso

E por falar em Nobre, nota também para o facto do independente candidato ter obtido melhores números em Gaia (17,22%), quando comparados com o espectro geral nacional (14,10%). Acrescente-se que a melhor percentagem saiu de Vilar do Paraíso (20,69%) e a pior de Lever (9,93%).

Outros resultados
Ainda sobre as candidaturas vencidas, o comunista Francisco Lopes ficou-se em Gaia abaixo (6,20%) dos números gerais (7,14%). A melhor percentagem de votos aconteceu na freguesia de Avintes (9,42%) e a pior em Sandim (2,84%).

Quanto a José Coelho, o madeirense não guarda boas recordações de Gaia, pois os resultados aqui conseguidos (3,53 %) foram menores do que no geral do resto do território nacional (4,50%). Apesar de tudo, a sátira de Coelho caiu bem em Arcozelo (4,69%), ao contrário de em Mafamude (2,63%). Referência para o facto de o madeirense ter mesmo tirado o quarto lugar de Francisco Lopes em Lever, Sandim e Seixezelo.

Por fim, Defensor Moura. O vianense socialista também colheu menor aceitação no município (1,46%), em relação à percentagem geral (1,57%), vendo o melhor resultado saído da freguesia da Afurada (2,11%) e o pior de Crestuma (0,97%).

A terminar, resta abordar a abstenção. Em relação ao preocupante panorama nacional (53,37%), os gaienses que foram às urnas ficaram abaixo (48,31%) dos restantes portugueses que faltaram à chamada. Sobre os votos brancos (4,59% em Gaia e 4,26% no geral) e nulos (1,89% em Gaia contra 1,93% em todo o país), as percentagem foram praticamente idênticas.

Confira aqui os resultados em Gaia.

Faleceu Nelson Cardoso

O presidente da empresa municipal Gaianima, Nelson Cardoso, morreu ontem à noite em Salamanca, Espanha, onde se encontrava em família, numa viagem pessoal.

Prevê-se que as cerimónias fúnebres se realizem no sábado, dia 22 de Janeiro.

Nelson Joaquim Sousa Silva Cardoso, de 56 anos, liderava a Gaianima há um ano, mas ocupou o cargo de administrador nesta mesma empresa, durante cerca de sete anos.



‘Assembleia Solidária’

Pelo segundo ano consecutivo, os deputados municipais proporcionaram um Natal mais aconchegante a duas instituições de Gaia: a Associação Protectora da Criança, de Valadares, e o Centro de Solidariedade Cristã Maranathã, com casas em Grijó e Sermonde.

Chama-se ‘Assembleia Solidária’ e nesta iniciativa todos contribuíram com bens alimentares. Todas as bancadas participaram e permitiram uma consoada natalícia a mais de 70 crianças.

No ano passado foram contempladas duas instituições de apoio às famílias e este ano a associações de apoio exclusivo a crianças. Garantida está já uma acção semelhante no próximo ano. Quem sabe se em vez de apenas uma ‘Assembleia Solidária’, em 2011 os deputados vão empenhar-se e organizar várias acções semelhantes, ao longo do ano. “Temos de celebrar o Natal mais vezes durante o ano de 2011 e colaborar com os mais desfavorecidos, fazendo poupança, despertando as nossas sensibilidades, é este o desafio que faço à comunidade em geral”. César Oliveira mostrou vontade em que isso acontecesse e esperançoso no altruísmo dos deputados municipais e de toda a comunidade.

Também a vereadora da Acção Social se associou à iniciativa, sublinhando “não só o valor material, mas a espontaneidade do acto, que representa um alerta de que estamos presentes e a vontade de ajudar”. Amélia Traça salientou que o “município no seu todo está presente nestas ocasiões e agradece às instituições o trabalho solidário que desenvolvem no dia-a-dia e a sua ajuda preciosa na construção do futuro destas crianças.”

Actualmente a Associação Protectora da Criança acolhe 30 jovens, sobretudo oriundas de famílias desestruturadas. Recentemente, também o núcleo do PSD de Valadares ajudou esta instituição, mobilizando a comunidade para a doação de bens alimentares e alimentos.

Já o Centro de Solidariedade Cristã Maranathã acolhe 40 crianças, em Grijó e Sermonde, ambas em regime de internato.

Orçamento da câmara aprovado

PS abstém-se evocando posição política de responsabilidade. CDU e BE reprovam o documento. Coligação PSD e CDS/PP, juntamente com os Movimentos Independentes, aprovam com maioria Plano de Actividades para 2011

Depois da aprovação em reunião de câmara, com a maioria a votar a favor e os vereadores socialistas a absterem-se, o orçamento municipal foi votado na Assembleia Municipal (AM) de Gaia. Também aqui o resultado não foi diferente, muito embora os deputados do Bloco de Esquerda e da CDU tivessem reprovado o documento.

O vereador Firmino Pereira lançou o debate. Para o autarca, este plano de actividades assenta no “equilíbrio, rigor e ambição”. Para 2011, a autarquia prevê um orçamento de 262 milhões de euros, um valor 9% mais baixo do que o deste ano. E explica-se: esta diferença resulta das dificuldades macro-económicas e do corte de 8,6% de transferência de verbas da Administração Central. Curiosamente, este vai ser o mesmo valor que as juntas de freguesia vão deixar de receber da câmara municipal. Um corte que Firmino Pereira “espera que os presidentes das juntas de freguesia entendam”.

Mas ouviram-se muitas críticas no plenário. Coube ao BE abrir as hostilidades e considerar a proposta de orçamento e de plano de actividades para 2011 “irrealista na projecção das receitas e deliberadamente enganador” ao não distinguir os projectos municipais e investimentos que não são da responsabilidade da autarquia. Os bloquistas apontaram ainda falhas por não concretizar medidas no combate ao desemprego, afirmando que “nada vezes nada é o a câmara tem a dizer” sobre este tema. Criticaram também a politica social, de juventude e, entre outros, a manutenção da transferência de 1,5 mil euros para a fundação PortoGaia, e por inerência à equipa do Futebol Clube do Porto.

Jorge Sarabando liderou as críticas comunistas e apelidou este documento como um “orçamento de ‘faz-de-conta'”. A CDU considera importante que os “cortes financeiros consequentes não afectem os apoios sociais, o desporto juvenil e a cultura como insubstituível espaço de participação. Sarabando demarcou-se ainda da nova politica de taxas, tarifas e preços elevados que contam significativamente no orçamento mensal dos gaienses e do “empolamento artificial do orçamento para fins propagandísticos”. Para o comunista, “até 23 de Novembro a receita – e concomitantemente a despesa – não chegaram sequer a 40% dos valores previstos para 2010”. Ou seja, dos 288 milhões previstos, apenas 111 milhões estavam executados, o mesmo devendo acontecer nos próximos meses.

Pedro Sousa, líder da bancada social-democrata, classificou as intervenções do BE e da CDU como “prova de vida política”, já que apenas se limitaram a “debitar algumas inverdades”.

Os últimos a explicar o sentido de voto foram os deputados socialistas. João Paulo Correia apontou três motivos para votar contra: o facto deste ser um orçamento “pouco realista” tendo como termos comparativos este ano; “pouco rigoroso”, reproduzindo, por exemplo, obras desde 2000, 2001 e 2002 e porque prevê transferências de verbas para empresas municipais extintas; e, finalmente, por ser “contraditório”, já que anuncia corte na despesa e prevê gastar, em 2011, o mesmo valor em despesa corrente de 2010.

Ainda assim, o socialista não pôde “ignorar a conjuntura difícil desta crise – a mais grave desde o 25 de Abril” e com grande “sentido de responsabilidade” assente numa “linha coerente de entendimento político” anunciou o sentido de voto da bancada que lidera: a abstenção. Aliás, no seguimento do que já havia acontecido com os vereadores socialistas no executivo.

A votação que aprovou o documento foi clara: CDS/PP, PSD e Movimentos Independentes deram a maioria votando favoravelmente, o PS absteve-se e os deputados do BE e da CDU votaram contra.

Marco António Costa apresentou Orçamento

Antes mesmo de chegar à discussão na AM, o vice-presidente da câmara traçou as linhas do documento para 2011.

Este é um “orçamento de continuidade”, assegurou Marco António Costa, que, apesar da diminuição de 9% face a 2010, não altera a “lógica de intervenção” dos últimos anos. Os projectos para 2011 incidem essencialmente na aposta social e nos projectos co-financiados pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional.

A grande aposta vai para a educação e a acção social. Neste orçamento estão já previstos os cinco dos sete campus escolares: Avintes (4,5 milhões de euros), Canidelo (4,5 milhões de euros), Lavandeira (4,5 milhões de euros), Parque Biológico (4,4 milhões de euros) e Serra do Pilar (6 milhões de euros). Já na vertente social, a autarquia vai orientar mais de três milhões de euros para instituições.

Também a dívida municipal não foi esquecida. Marco António recorda que só este ano “foram amortizados 18,3 milhões de dívida”, acção que se mantém em 2011, o ano “do pico da amortização da dívida”. O autarca garante que “no final deste mandato, dar-se-á início a uma diminuição progressiva e gradual do custo de exercício da dívida. Mais de 60% do passivo do município foi pago entre 2005 e 2010, sendo que cerca de 100 milhões de euros foram investidos em habitação social”.TT

PCP pinta mural do Centro de Trabalho

O “comportamento ilegal, anti-democrático e inaceitável da Câmara de Gaia” foi apenas mais um motivo que levou os comunistas a ‘renovarem’ o mural do Centro de Trabalho, bem no coração da avenida da República.

Segundo o PCP, tem sido política camarária a retirada de cartazes “sistematicamente” alusivos ao partido. Para além de “ilegal”, “esta retirada é efectuada por trabalhadores da SUMA, com indicação expressa da autarquia, facto confirmado pelos próprios trabalhadores quando confrontados por activistas do PCP”, explicam.

E exemplificam: “Ainda ontem, a SUMA retirou da Avenida da República um cartaz do PCP, que denuncia o aumento escandaloso na factura da água a que a população de Gaia vai ser sujeita. Dias antes, e por várias vezes, foi retirado o cartaz que saudava os resultados alcançados na Greve Geral. Durante o processo de preparação da Greve, foi contínua e meticulosamente, retirada toda a propaganda do PCP e do movimento sindical que apelava à participação naquela que viria a ser a maior jornada de luta realizada pelos trabalhadores em Portugal”. Mais, segundo os comunistas, “chegou-se ao caricato de ser mandado pintar, pela câmara municipal, o apelo à Greve que estava escrito no muro da sede”.

Esta pintura, levada a cabo por militantes, serve para demonstrar que vão continuar a levar a cabo as acções partidárias, mesmo com estas contrariedades. O conteúdo é uma “homenagem à persistência e à entrega de gerações e gerações de comunistas, na luta por uma sociedade mais justa”.

Cidade acorda com mais cartazes

Os comunistas têm agendado para esta noite mais uma acção de colocação de cartazes. O objectivo é que a cidade acorde e saiba que o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, vai estar numa acção de campanha para as próximas presidenciais já no próximo dia 18 de Dezembro, durante um almoço na escola do Freixieiro, em Oliveira do Douro.