Encerramento da repartição de finanças nos Carvalhos é uma “injustiça”

Luís Menezes foi até Pedroso e mostrou-se solidário com a comunidade. Social-democrata quer a reabertura do espaço. PS Gaia espera que o deputado consiga reabrir balcão

Foi no inicio de Fevereiro que a 3.ª Repartição de Finanças de Gaia encerrou. Situado no coração dos Carvalhos,  este espaço servia mais de 100 mil pessoas, moradores da área sul/interior do concelho, nomeadamente das freguesias de Grijó, Olival, Pedroso, Perosinho, Sandim, S. Félix da Marinha, Seixezelo, Sermonde e Serzedo.

Passados todos estes meses, a população ainda não se conforma com este encerramento. Para resolver qualquer problema tem de ir até ao centro da cidade e isso acarreta uma grande deslocação. Questões como o selo do carro pode transtornar horas dos gaienses que moram numa daquelas nove freguesias.

O deputado social-democrata, eleito pelo circulo do Porto, visitou ontem mesmo o espaço para se mostrar ao lado da comunidade e para salientar que não esqueceu esta questão. Pelo contrário: “farei tudo para reabrir esta repartição de finanças”.

Luís Menezes está de acordo que o governo cumpra com o memorando da troika, que continue a dinamizar e requalificar os serviços de finanças, mas que reconsidere o caso dos Carvalhos. Pode ser” encerrada, por exemplo, a repartição da rua 14 de Outubro” e reabrir esta. No entendimento do social-democrata, não tem lógica “fechar a única que não está no centro da cidade”.

Acusou o governo de não conhecer a realidade municipal, arrastando as críticas às estruturas socialistas. Esta foi uma decisão feita às “escondidas, com a conivência do PS distrital e do PS Gaia, sem ter o cuidado de fazer o melhor para a população”.

Este espaço é adequado às exigências, bastando apenas “umas pequenas obras de requalificação” para o melhorar, assegurou.

O deputado da nação vai agora pedir uma audiência ao Ministério da Justiça para mostrar esta “injustiça” que envolve a deslocação de 100 mil pessoas, maioritariamente idosas.

Eduardo Vítor Rodrigues responde às acusações

Dez meses depois do encerramento, este é um tema apartidário. Luís Menezes lamenta a decisão, assim como os socialistas gaienses: “o PS Gaia sempre contestou a decisão do governo de encerrar as Finanças dos Carvalhos, decisão que consideramos errada. Disse-mo-lo e lutamos contra a decisão do Governo PS. Infelizmente, não conseguimos reverter o processo”, afirmou o líder do PS local.

Quanto às críticas de “conivência”, Eduardo Vítor Rodrigues refuta-as totalmente e explica: “a prova que o PS concelhio não teve conivência nenhuma está no voto na assembleia municipal e na proposta que os deputados do PS na assembleia da república apresentaram, contra o próprio governo, na altura do PS. Hoje o governo é PSD/CDS e o que as pessoas esperam do dr. Menezes é que consiga repor a situação junto do governo do seu partido. Nós estamos aqui para ajudar. Se o conseguir, terá o nosso aplauso; se não o conseguir, fica demonstrado que, afinal, o PSD concorda com a decisão e limitou-se a fazer populismo barato em época eleitoral. O passado foi julgado nas urnas; o que as pessoas de Gaia esperam é que o dr. Menezes corrija os erros em vez de lamuriar sobre eles”.

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Ilda Figueiredo subsituída no Parlamento Europeu

A comunista Ilda Figueiredo vai ser substituída no Parlamento Europeu (PE) já no próximo dia 18 de Janeiro. A eurodeputada cessará funções e será a vez de Inês Zuber assumir o lugar. Esta mudança surge no âmbito da política de renovação de quadros, muito característica do Partido Comunista Português.
Ilda Figueiredo considera que esta mudança foi concretizada com a sua “participação, iniciativa, vontade e acordo, apesar de acontecer a meio do mandato que termina em 2014. Esteve no PE durante 12 anos, curiosamente o mesmo tempo que esteve como deputada da Assembleia da República. O PCP classifica o trabalho desenvolvido ao longo de mais de uma década de “uma dedicada, incansável e qualificada intervenção que, no quadro do trabalho colectivo em que se inseriu, em muito contribuiu para o valioso património e prestígio da intervenção do PCP no PE, assim como do Grupo Confederal da Esquerda Unitária / Esquerda Verde Nórdica, assumindo, no quadro da orientação geral do PCP relativamente às questões da União Europeia, a intransigente defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo português, do interesse e soberania nacionais e a luta por uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos como grandes prioridades da sua intervenção ao longo dos sucessivos mandatos no PE”.
Inês Zuber é socióloga, tem 31 anos e foi candidata ao Parlamento Europeu nas eleições de Junho de 2009.
A gaiense continuará ligada ao partido, agora apenas como membro do Comité Central do PCP, com tarefas, responsabilidades e intervenção no plano nacional. Paralelamente, deverá continuar activa na defesa da paz e a amizade entre os povos, no quadro das recentes responsabilidades por si assumidas no movimento da paz português.
Ilda Figueiredo será agora substituída por Inês Zuber, socióloga, de 31 anos de Idade, candidata ao Parlamento Europeu nas Eleições de Junho de 2009.
Foi membro do Comité Central do partido entre 2004 e 2008 e candidata pela CDU à Câmara Municipal de Lisboa. Integra actualmente o Organismo de Direcção da Cidade de Lisboa do PCP e é membro da Direcção da Associação de Bolseiros de Investigação Cientifica.

Mais uma oportunidade perdida

Reunião extraordinária da Assembleia Municipal discute Livro Verde. CDU, BE e PSD/CDS-PP apresentam moções, mas apenas é aprovada a da coligação de direita. PS foi o único partido sem moção. Apesar de muito público presente, ninguém questionou a nova reorganização de freguesias que a cidade vai ser obrigada a fazer

No final da semana passada, a Assembleia Municipal encheu-se de gaienses. Desta vez, os temas em debate foram os princípios orientadores do Documento Verde da Reforma da Administração Local.

De um lado, o PS, o Bloco e a CDU, mostrando o desagrado quanto ao Livro Verde. Do outro, PSD e CDS mostraram que este é um bom plano para Portugal. E, com excepção dos socialistas que se limitaram a contrariar ou apoiar, foram apresentadas moções. Ao todo quatro documentos à discussão do BE, dois da CDU e uma outra conjunta do PSD e CDS.

O BE apresentou moção que visa a constituição de uma “comissão eventual para a dinamização do debate sobre a reforma do mapa autárquico, com o objectivo de, em colaboração com os órgãos autárquicos das freguesias, dinamizar em Gaia um debate público descentralizado sobre eventuais alterações a introduzir no mapa das freguesias gaienses. Esta Comissão deverá integrar pelo menos um representante de cada grupo político representado na Assembleia Municipal e deverá concluir os seus trabalhos no prazo máximo de 60 dias”. Esta proposta surge para tentar melhorar o “caminho apontado pelo Governo no “Documento Verde da Reforma da Administração Local” já que, na opinião dos bloquistas, este documento “não serve”. E explicam: “desde logo porque procura tratar este problema exclusivamente com base em critérios tecnocráticos, de tipo matemático, incapazes de abranger toda a complexidade do que é a relação das populações com o território e todo o conjunto de especificidades locais que em cada caso importará ter presente. Além do mais, importa preservar o carácter de proximidade às populações que caracteriza as freguesias e que as distingue de qualquer outro tipo de unidade administrativa”.

A moção foi reprovada por maioria, contando apenas com a aprovação dos dois elementos do bloco e as abstenções de 14 socialistas e do presidente da junta de Gulpilhares, Alcino Lopes.

A CDU apresentou duas. A primeira de solidariedade com as decisões aprovadas e tornadas públicas no XIII Congresso da Associação Nacional das Freguesias. Durante este encontro, a ANAFRE deliberou e mostrou uma postura contra o Livro Verde. Os delegados no congresso concluíram que “A ANAFRE e as freguesias rejeitam, claramente, a Reforma da Administração Local proposta no Documento Verde;  entendem que o “Documento Verde” não preconiza um modelo adequado à realidade social portuguesa nem garante ganhos de eficácia e eficiência para o Poder Local, nem respeita a vontade das populações; entendem que o modelo de Reforma do Poder Local deve obedecer ao princípio democrático da consulta popular e auscultar as populações;  querem  ver clarificada a partilha das competências próprias e reforçado o seu elenco, através da conversão das competências delegadas em próprias das freguesias; e subscrevem o modelo eleitoral actual, quanto à constituição dos Órgãos das Freguesias, é adequado, necessitando, apenas, de alguns ajustes na constituição do Órgão Executivo”. Esta foi uma acção rejeitada pela maioria.

A outra moção dos comunistas, também rejeitada por maioria, foi no sentido da Assembleia Municipal vetar o Livro Verde. “Para a CDU, o Documento Verde, pelos seus critérios e princípios orientadores, pelas suas incongruências, pelo seu espírito anti-democrático, pela gravidade das suas consequências se levado à prática, deve ser rejeitado”.  E explicam com vários motivos, sendo um deles a organização do território. Para a CDU, esperada extinção de freguesias e de municípios, através de fusões “não dá resposta a qualquer necessidade objectiva e por si não vai gerar os ganhos de escala referenciados. As poupanças expectáveis nunca foram solidamente fundamentadas, e alguns números miríficos entretanto adiantados, nomeadamente pelo presidente da câmara de Gaia, não têm sustentação credível, para além de esconderem o acréscimo de despesas que as novas entidades implicam. Por outro lado, os critérios orientadores, susceptíveis de diferentes interpretações, como se tem visto, são dominantemente geográficos e demográficos, típicos de quem pretende redesenhar um novo mapa a partir de um gabinete, a compasso, régua e esquadro, segundo indicadores numéricos e quantitativos, mas longe do conhecimento das realidades locais. Se a extinção de freguesias não oferece qualquer vantagem notória, comporta, ao mesmo tempo, sérias desvantagens: passa por cima das raízes históricas e identitárias, afasta os centros decisores dos cidadãos que os sufragaram, limita fortemente a democracia de proximidade, elimina, reduz ou encarece serviços prestados à população, sobre-tudo a de menos recursos, promove a desertificação nos meios rurais, marginaliza a competência e a dedicação de inúmeros autarcas que dão um inestimável contributo para o bem-estar e qualidade de vida de pessoas e comunidades”.

Moção de direita aprovada

A única moção aprovada foi a apresentada pelo PSD e CDS-PP, francamente apoiantes do documento. Aprovada ponto a ponto, a moção passou com maioria.

O item que mais celeuma causou foi o ponto em que a coligação “sugeriu” o não impedimento de candidaturas de autarcas com 12 ou mais anos de mandato a novas autarquias locais que saírem desta reforma, justificando que se poderá aproveitar “um importante capital de experiência politica”. Ou seja, permitir que presidentes de junta, em final de mandato, possam concorrer por outra freguesia distinta. Os partidos da oposição levantaram a voz e acusaram a coligação PSD/CDS de tentar contornar a questão da limitação de mandatos.

Desta moção retira-se também a vontade de ver assinaladas no documento “mais autonomia e competências aos municípios e às freguesias, nomeadamente nas áreas de acção social e da educação, à luz dos princípios da descentralização e da subsidiaridade”.

Estranho o PS não ter apresentado qualquer documento para contrariar o Livro Verde. Nem um? O maior partido da oposição limitou-se a ‘andar ao sabor do vento’ dos restantes. E é ainda mais estranho porque o PS Gaia andou pelas freguesias do concelho com uma acção de esclarecimento sobre a reorganização das potenciais novas áreas administrativas.

Segundo o líder socialista, João Paulo Correia, “ainda não está qualquer mapa definido para Gaia”. Falta saber se ainda não existe porque os responsáveis dos vários partidos não se entendem quanto à fusão ou se nem sequer começaram as conversações.

Mais uma vez se perdeu uma óptima oportunidade para esclarecer dúvidas. Se os partidos com assento na assembleia não o fizeram da melhor forma, o público ainda fez pior. Apesar das cadeiras ocupadas, ninguém aproveitou o tempo de intervenção para questionar os deputados e/ou vereadores municipais. Não quiseram saber se vai realmente haver fusão e consecutiva redução de freguesias. De que forma se vai processar essa redução. Se as futuras juntas vão ter mais competências. Que nomes vão ser escolhidos para as novas freguesias. De que forma vão ser respeitadas e mantidas as tradições e características da comunidade. Se já está algum mapa pré-definido. Nada. Tanta pergunta poderia ter sido feita, tanta assistência para a fazer e, na prática, nenhuma pro-actividade!

Apenas um gaiense subiu ao púlpito. Ainda assim, com outro tema. Será que ninguém tem dúvidas do que vai acontecer? Ou, uma vez mais, os gaienses vão limitar-se a ‘esperar para ver’ o que vai acontecer no município?

Recorde-se que o Documento Verde da Reforma da Administração Local servirá para reorganizar a administração dos governos locais. O plano assenta numa das imposições da Troika, que no seu memorando referia a importância de diminuir o número de áreas administrativas portuguesas. Existem actualmente 308 municípios e 4259 freguesias. Em Julho de 2012, o Governo vai desenvolver um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades, implementando um plano com base em acordo com o pessoal da CE e do FMI. Estas mudanças, que entrarão em vigor no início do próximo ciclo eleitoral local, vão “melhorar o serviço, aumentar a eficiência e reduzir custos”. O objectivo é reduzir entre 50 a 60% o número de freguesias. No caso de Gaia isso implicará a redução de, pelo menos, 12 freguesias, num total de 24 que existem actualmente.

Tarde natalícia junta crianças e idosos

Troca de experiências, valores e de gostos. Foi tudo isto que aconteceu, na última segunda-feira, no Centro Social S. Pedro de Vilar do Paraíso. Os mais pequeninos, do Jardim de Infância de Lagos, foram até ao centro para partilhar a tarde com os menos jovens. Primeira infância e terceira idade juntos, onde o mote principal foi a música e o sentimento fraterno de Natal.

Trocaram presentes, trocaram cantorias, trocaram alguns beijinhos. Mas o melhor mesmo foram os sorrisos dos utentes em perfeita harmonia com as gargalhadas sonoras dos meninos.

Estes momentos são únicos. E, por isto, esta é uma acção que deverá ter continuidade para que se familiarizem e troquem, naturalmente, conhecimentos, sonhos e valores. E já agora, que sejam copiadas por muitas outras instituições. São estas acções que fortalecem e incitam a uma sociedade futura com pilares bem incrementados.

Claro, o lanchinho não faltou, recheado de coisas que os mais pequenos tanto gostam.

Cabazes de natal para mais carenciados

No último fim de semana, a autarquia esteve em duas superfícies comerciais para recolher donativos alimentares. O resultado foram mais de duas toneladas de alimentos que vão agora ser entregues a famílias carenciadas da freguesia. “As pessoas foram muito generosas mais de duas toneladas de alimentos”, salientou o presidente da junta de Vilar do Paraíso.

Para incrementar a ajuda, o Banco Alimentar contra a Fome vai doar ainda mais duas toneladas de bens. Ao todo perto de 4,5 toneladas de comida estão bem armazenadas para depois serem distribuídas por quem mais precisa, aconchegando a época festiva que se avizinha.

Estes alimentos vão ser distribuídos por cabazes e entregues, no próximo dia 21, a 50 famílias vilarenses. “O importante nesta partilha é proporcionar um natal melhor aos que não tem grandes condições”, confessou Elísio Pinto. Mas não fica apenas pelo Natal esta ajuda solidária. Segundo o autarca, as famílias que estão devidamente sinalizadas pela junta, vão manter este apoio mensalmente. O importante é que as ajudas não se concretizem apenas na época natalícia. “Vai ser um apoio consecutivo”, confirmou Elísio Pinto.

Festival Electrão em Gaia

O “Festival Electrão” promovido pela Amb3E – Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos estará na nossa cidade, nos próximos dias 9 e 10 de Dezembro, promovendo a recolha de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE), com vista à reciclagem, através de concertos da primeira banda de música reciclada do mundo e da oferta de prémios.

O camião, que vai percorrer 12 localidades de todo o país, estará na Rua António Ferreira Braga Júnior, perto da junta de freguesia de Canidelo, no dia 9, das 15h00 às 21h00, e no dia 10, das 14h00 às 21h00, convidando portuenses e gaienses a entregar os electrodomésticos velhos. Em troca, a organização oferece fichas que darão acesso a uma série de divertidos jogos. O município será ainda animado por um concerto dos “Ala dos Reciclados”, um grupo que irá apresentar um espectáculo único com as versões recicladas de grandes êxitos dos anos 70 e 80, às 18h00 de sábado, numa actuação de acesso livre.

“O Festival Electrão é uma acção importante na sensibilização das populações para o tema da reciclagem dos REEE. Ao oferecer momentos de diversão e música, a Amb3E querer criar uma maior proximidade junto das comunidades locais, contribuindo para minimizar os impactes ambientais dos resíduos”, comentou Director Comercial e de Comunicação da Amb3E, Victor Sousa Uva.

Esta acção vem no seguimento de outros projectos da associação, como a Escola Electrão e o Quartel Electrão. Pretende sensibilizar a sociedade civil para a problemática ambiental dos Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE) e de Pilhas e Acumuladores Portáteis e Incorporáveis em EEE (P&A) em fim de vida e para a importância do correcto encaminhamento. A iniciativa conta com o apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

NATAL COM ARTE – GAIA 2011

Na linha dos presentes alternativos, as peças artesanais são uma excelente opção que aliam bom gosto a preços acessíveis.

Neste Natal surpreenda familiares e amigos, com as criações originais dos cerca de 60 artesãos, participantes na Feira “Natal Com Arte – Gaia 2011”. A mostra estará até ao próximo dia 30 de Dezembro, na Praça Central do Cais de Gaia.

O evento contará também com a participação de jovens artistas, ligados às múltiplas vertentes das artes, que irão surpreender os visitantes com momentos musicais, dança, entre outros.

E como o Natal é tempo de alegria, felicidade e partilha, a organização criou o “Cantinho Solidário” atribuído à Associação Protectora da Criança – Internato Misto de Valadares, instituição que apoia crianças dos 21 meses aos 18 anos, seleccionada de entre as mais carenciadas do concelho de Gaia, onde todos podem participar.

Tratando-se de um evento onde a solidariedade não foi esquecida os artesãos participantes irão contribuir com a oferta de trabalhos para a criação de uma tômbola revertendo o valor apurado para a instituição patrocinada.

A Feira Natal Com Arte – Gaia 2011 é organizada pela Dourocais – Cais de Gaia e pela Divisão de Turismo da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Horário

segunda a quinta das 15h00 às 22h00 | sextas das 15h00 às 24h00 | sábados das 11h00 às 24h00 | domingos e feriados das 11h00 às 22h00 | 24 de dezembro das 10h00 às 15h00 | 25 de dezembro encerrada.

Mais uma morte na N222

Esta manhã, a Estrada Nacional 222 foi palco de mais um atropelamento mortal. Desta vez, um homem foi atropelado e não resistiu.

A vítima, de 52 anos, atravessou a nacional e um veiculo deu-lhe um toque num braço. Com este toque, o homem foi empurrado para a outra faixa, tendo sido atropelado por um segundo carro que vinha na direcção oposta.

Uma vez mais, um cidadão perde a vida numa estrada que está marcada por dezenas e dezenas de mortes.