Autarca de Gaia considera que o Documento Verde poderia “ir um pouco mais longe”, nomeadamente até à fusão de municípios. Menezes defende que esta é uma boa medida e que em Gaia poderá representar uma poupança de 12 milhões de euros por mandato
Apresentado há poucos dias pelo Governo, o Documento Verde da Reforma da Administração Local (DVRAL) já tem dado ‘pano para mangas’. A redução do número de freguesias e das empresas municipais, do número de vereadores eleitos e de directores municipais são alguns dos temas mais discutidos. O documento será debatido durante os próximos meses, mas a concretização das diretrizes já estará implementada no final do próximo ano.
“Eu iria um pouco mais longe” do que as diretrizes que estão anunciadas, revelou o presidente da câmara de Gaia. Para Filipe Menezes, a redução devia ser feita também ao nível do municípios e não apenas das freguesias. Ainda assim, considera ser “ um ponto de partida positivo” que poderá ser melhorado com o debate público, até porque o bairrismo entre municípios é muito forte, semelhante ao bairrismo dos lugares de freguesia. “São bairrismos difíceis de lidar”, assegura.
E o edil exemplifica esta vontade: “Por mim, era já amanhã, Porto e Gaia juntos, um grande concelho, a maior cidade de Portugal, uma das maiores da Península Ibérica. Por mim, era amanhã de manhã”. Esta concretização permitiria que outros presidentes se candidatassem, um cenário “interessante” para Menezes.
Redução de freguesias
“Quem diz que a fusão de freguesias não justifica os ganhos financeiros não percebe nada nada do que diz”, salientou o autarca. E explica: “no caso de Vila Nova de Gaia a poupança andará na ordem dos 12 milhões por mandato”.
Ainda no que diz respeito DVRAL, o documento prevê que os executivos passem a ser mono colores. No caso de Gaia, a câmara deverá ser constituída por um número máximo de quatro vereadores em carácter de permanência. Menezes acredita que o número deveria ser maior: “Eu acho que deveriam ser cinco ou seis vereadores. Temo mau ambiente de guerra dentro das maiorias”. Actualmente, o executivo autárquico é composto pelo presidente mais sete vereadores da coligação Gaia na Frente e ainda três vereadores socialistas, na oposição.
O DVRAL prevê a redução de cerca de 50% a 60% das 4259 freguesias que existem em Portugal, baseando-se em parâmetros essenciais como o número de habitantes e a distância destas até ao centro do município. O que, no caso de Gaia, significará uma realidade de 10 a 12 freguesias já no final de 2012.