Culpado

António Morais confessa crime público. Colectivo da 2.ª Vara Mista da Comarca de Gaia condena-o a quatro anos e meio de prisão efectiva

“Foram provados todos os factos de peculato e apropriação de quantias indevidas da junta de freguesia [da Afurada] enquanto era presidente”. Foi assim que a juíza Maria do Rosário Martins deu início à leitura de sentença de António Morais, ex-autarca do executivo afuradense.

E a sentença foi clara: quatro anos e seis meses de prisão efectiva!

Mesmo sem antecedentes criminais, mesmo confessando o crime, mesmo afirmando-se arrependido, o colectivo considerou que estas não foram atenuantes suficientes e que,  o arguido, teve muito tempo para tentar solucionar o problema. E, por isso, coloca em causa a sinceridade do arrependimento de António Morais. Esta dúvida serviu para a decisão entre pena suspensa ou prisão efectiva.

O ex-autarca vai recorrer da decisão junto do Tribunal da Relação, até porque, o advogado de defesa “não estava à espera desta pena tão pesada face ao que se passou”. Ou seja, como António Morais, numa sessão anterior,  mostrou arrependimento e vontade de pagar tudo o que retirou indevidamente da junta, entre 2004 e 2006, o advogado acreditava que a pena seria muito mais leve.

Ainda assim, Alírio Ferreira não deixou de referir que o afuradense pretendia fazer um acordo que, segundo ele, poderia inverter esta sentença: “Tentámos fazer um acordo com a junta de freguesia [actual], mas não houve feedback. Queriam que fosse condenado. O dinheiro não era importante, mas sim a pena”.

Esta é uma acusação que o actual autarca, Eduardo Matos,  refuta. “Não é verdade!” E explica: Depois de ter confessado o crime, o sr. António Morais propôs um acordo, no qual pagaria uma mensalidade de 500 euros. O executivo reuniu, aqui mesmo, e decidiu aceitar esse acordo. No entanto, pedimos uma garantia. Não queríamos uma garantia bancária. Apenas um fiador. Por exemplo a mulher do sr. António Morais. Não podíamos firmar este acordo com um simples apertar de mão. Caso contrário, se o sr. António Morais faltasse com alguma mensalidade, como poderíamos responder perante a população? O arguido afirmou que não dava qualquer garantia. Por isso não aceitamos o acordo. Foi isso que aconteceu.”

Eduardo Matos sabe que ainda vai haver recurso, mas salienta que, “com esta decisão, fecha-se um ciclo que durou seis anos”. O importante é que “vai ser paga a indemnização. O resto da pena, logo se verá. Quero é agradecer a todas as pessoas que acreditaram em mim. Hoje ficou claro que ele cometeu um crime”.

Na prática, e caso a decisão não se altere depois do recurso, António Morais vai ter de cumprir o tempo estipulado de prisão efectiva, devolver à junta de freguesia os 77.630 euros que confessou ter retirado indevidamente, mais cinco mil euros por danos não patrimoniais.

Recorde-se que o arguido foi presidente de vários executivos da Afurada, entre 1977 e 2006, primeiro enquanto militante do PS e depois com o apoio do PSD.

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2 comentários a “Culpado

  1. Lamentavelmente, o presidente da câmara L.F.M. achou uma injustiça a condenação do arguido, por ser exagerada e comparou o desvio/roubo à actuação do Constâncio no BDP, agora a engordar no BCE, por não actuar e denunciar as vigarices praticadas pelos seus amigos de partido (PSD), no BPN, criticou a falta do regulador, mas não se referiu aos tipos em questão (Dias Loureiro,Oliveira e Costa e outros mais) que sacaram uns milhões e que somos nós, o zé povinho, quem vai pagar a factura e por fim o dito foi vendido em saldo ao “trabalhador” Amorim, outro que tal, assim deixará de cumprir com a dívida que contraiu e devia. Enfim o regabofe do costume.

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