Freguesias

Câmara transfere verbas para freguesias

Apoio financeiro é de 2,6 milhões de euros. Recuperação de Vila d’Este vai sair do papel

A câmara de Gaia assinou um protocolo de transferência de verbas com todas as freguesias, no passado sábado. O valor total do apoio financeiro é 2,6 milhões de euros, dinheiro este que a autarquia vai transferir no primeiro semestre de 2010. Apesar da quantia não ter aumentado relativamente ao ano passado, esta é a forma definida pelo executivo autárquico para ajudar a suportar o momento de crise que o país atravessa e que se sente no concelho. Um esforço muito superior ao que aconteceu em 2009, já que se verifica um efectivo corte orçamental do Estado em relação ao município.

O presidente de câmara justifica o protocolo dizendo “que as autarquias e as juntas de freguesia têm um papel fundamental na qualidade de vida dos cidadãos”, mesmo tendo em conta que “as receitas do município em Dezembro baixaram” cerca de 2,8 milhões de euros. “Queremos humildemente dar o exemplo”, salientou Filipe Menezes.

Aproveitando a presença de todos os presidentes de junta, o social-democrata revelou algumas medidas inovadoras da criação de mercado social, bem como o desbloqueio do financiamento para as obras de requalificação de Vila d’Este. No caso da política de habitação, esta nova medida prende-se com a aquisição de prédios devolutos de pequena dimensão que servirão para realojar famílias carenciadas.

Relativamente a Vila d’Este, Menezes prevê que ainda no decorrer desta semana seja assinado o acordo formal que garante o financiamento da recuperação dos edifícios da urbanização de Vilar de Andorinho. O projecto diz respeito à candidatura ao QREN que a autarquia apresentou e que reabilitará 800 casas, envolvendo um investimento de 5,5 milhões de euros.

O presidente da câmara anunciou ainda que pretende, a breve prazo, celebrar com a Administração Central um acordo global para a segurança. Dentro deste pacto estão previstas as construções de raiz das novas esquadras da PSP em Valadares e Canidelo, o posto da GNR de Arcozelo, a instalação de dois corpos especiais ligados à PSP e à GNR (com cedência de terrenos do município), bem como a regularização da videovigilância na zona histórica.

Mais seis casas entregues

À margem da cerimónia, a autarquia entregou chaves de novas habitações a seis famílias que vão agora viver na urbanização D. Manuel Clemente, no Centro Histórico, inaugurada no final de Janeiro.

Estes gaienses voltam assim à freguesia de origem, mas ao contrário do que tinham na altura da saída, desta vez para uma casa condigna. Esta construção representa um investimento de 2,8 milhões de euros, com apenas 36 habitações que agrega funções complementares de estacionamento, pequeno comércio de proximidade e gabinete de apoio social.

De salientar que este empreendimento é o primeiro que beneficia de medidas de valorização do meio ambiente e de construções eco-eficientes, com a introdução de sistemas e soluções inovadoras de isolamento térmico e de optimização dos recursos energéticos. TT

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