Política

Idosos na mira da câmara

O Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner recebeu a cerimónia de assinatura de um protocolo de comparticipação financeira entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Convívio da Serra do Pilar, no âmbito do Programa de Alargamento de Redes e Equipamentos Sociais (PARES).

centro convivio serra pilarEste acordo vai permitir realizar investimentos na construção ou apoio à construção de centros de dia para idosos e apoiar actividades de interesse municipal de carácter social e cultural.

O protocolo vem estabelecer condições de apoio financeiro da Câmara de Gaia ao Centro de Convívio da Serra do Pilar, dando respostas sociais relativamente a lares de idosos e serviço de apoio domiciliário aprovado no PARES.

“Compete à autarquia acompanhar e verificar a execução do projecto de investimento e efectuar o pagamento da comparticipação financeira. O centro de convívio deverá fornecer todos os elementos que forem solicitados para efeitos de estabilização, acompanhamento e avaliação do projecto e informar quaisquer alterações do mesmo”, pode ler-se no documento assinado.

Coube à presidente da direcção do Centro de Convívio da Serra do Pilar as palavras de agradecimento. “A celebração desta parceria reveste-se da maior importância porquanto permite viabilizar o projecto que há muitos anos alimentamos. Efectivamente no desempenho da nossa actividade o centro de convívio da Serra do Pilar sempre se debateu com algumas dificuldades, nomeadamente de instalações. Dificuldades essas que paralisam a dinâmica própria da actividade. Todos os que estamos empenhados neste projecto comprometemo-nos a levar por diante esta tarefa com entusiasmo, por forma a rentabilizar estes investimentos que são fundamentais para se dar resposta às necessidades das comunidades locais”, explicou Manuela Alves.

Luís Filipe Menezes, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia salientou que esta cerimónia “serve apenas para confirmar o essencial da política de acção social da câmara”. O executivo tem por objectivo aplicar políticas de acção social nas vertentes que considera fundamentais como o apoio à primeira infância, o apoio à terceira idade e o apoio aos cidadãos com deficiência, embora seja uma obrigação constitucional, legal e regulamentar do Estado Central.

Ainda assim, de acordo com o autarca, “cada vez mais a filosofia, hoje em dia, decorre de haver uma lógica de pró-actividade em tudo que tenha a ver com a conquista de coesão social e a aposta na solidariedade social, para ninguém poder fugir às suas responsabilidades de assumir cota parte dessas mesmas responsabilidades de acordo com os meios e recursos que tem ao seu dispor, ao serviço de causas absolutamente prioritárias, nomeadamente em momentos de crise económica e social como a que vivemos em Portugal, na Europa e no Mundo”.

Este é um acordo que visa essencialmente o apoio social aos mais necessitados, por forma a garantir melhores condições de vivência àqueles com mais dificuldades.

Menezes explicou ainda que “a organização em Portugal deste tipo de caminho tem assentado de uma forma estruturada e é assim que se vê que no nosso país esta é a melhor forma de organizar estas políticas, de haver iniciativas da sociedade civil através das Instituições Particulares de Solidariedade Social e haver depois uma complementação por parte do Estado no que diz respeito a apoio na construção de equipamentos e depois ao co-financiamento das actividades que decorrem dos equipamentos dados para determinados sítios”.

Esperam-se muitas inaugurações…

À margem da assinatura do protocolo social, Filipe Menezes revelou algumas estratégias e planeamentos futuros respeitantes ao concelho.

MenezesUma das principais mudanças será a emenda aos estatutos de empresas municipais, concretamente ao estatuto das Águas de Gaia.

A empresa municipal será mantida com o capital 100% público, mas será alargado o âmbito do ponto de vista de atribuições. Devido ao trabalho realizado tanto nas águas e no saneamento como nas águas pluviais, a Águas de Gaia estará agora encarregue da gestão da limpeza da cidade. “Neste momento essa gestão pertence à Câmara. É a Câmara que gere esse dossier. A partir de agora vão passar a ser as Águas de Gaia. Tudo o que tem a ver com salubridade passa para a empresa Águas de Gaia” afirmou o presidente da Câmara, Luís Filipe Menezes.

O autarca revelou ainda uma pequena alteração de estatutos do Parque Biológico que ganha novo alento na gestão de espaços verdes. “Cada vez mais a tendência é para o Parque Biológico ser o pólo gestor de jardins e espaços verdes. Até agora geria o próprio parque, geria a Quinta da Lavandeira, geria o Parque de Dunas da marginal marítima e vai agora passar a gerir uma quantidade mais alargada de parques, alguns deles em construção como o parque da ponte Maria Pia, o parque da ponte Luís I ou como o Parque dos Castelos em Crestuma que esta quase concluído. A tendência é alargar o âmbito de intervenção do parque biológico o mais possível” exaltou o edil.

Foi também aprovada – “com os votos favoráveis do maior partido da oposição, o partido socialista” – a entrada da Câmara de Gaia no sistema inter-municipal de saneamento. A autarquia será responsável por alugar a utilização das ETAR’s do concelho por outros municípios que o necessitem. Assim, “libertará as ETAR’s para tratar os resíduos de municípios do interior norte do distrito que pela sua dimensão tornam o saneamento muito difícil de se realizar, dadas as características montanhosas e a extensão, não possuíam capacidade financeira para fazer por si só o saneamento. É o Estado agora através da Simdouro que vai fazer esse saneamento e municípios como Gaia e a Maia associam-se por solidariedade, libertando as suas ETAR’s para tratar esses resíduos. Isto só é possível porque as ETAR’s de Gaia são altamente excedentárias e estão preparadas para receber saneamento, tendo em conta o crescimento da população nos próximos 50 anos.” Foi nesta medida que a Câmara de Gaia se associou ao projecto. “Somos obviamente ressarcidos por isso. Uma solidariedade com os municípios do interior e com o governo também”.

Todos os meses a Câmara de Gaia tem dado a conhecer a agenda relativa a realização, construção e inauguração de obras e este mês, ainda que a semanas de eleições autárquicas, não é excepção. “Não é por estarmos a 5 semanas de eleições autárquicas que iríamos funcionar de forma diferente. Temos um ritmo constante de lançamento de obras e inaugurar obras feitas e é isso que continuamos a fazer. Uma vez as obras terminadas não vão esperar pelas eleições para serem inauguradas” assegura o autarca.

Luís Filipe Menezes afirmou ainda que este mês novos equipamentos serão de imediato colocados à disposição dos munícipes. “Ficará concluída a segunda de quatro fases de reabilitação da frente de mar da Aguda; e vai ser aberto ao público o novo parque municipal de Crestuma, o Parque da Quinta dos Castelos, junto ao Centro Náutico”. A abertura deste parque será antecipada devido ao início do campeonato de canoagem em Crestuma que decorre entre 16 e 20 de Setembro.

Ainda este mês será também inaugurada a Escola Superior de Tecnologias de Saúde, já em funcionamento há seis meses, na qual a Câmara investiu para o ensino politécnico público cerca de 10 milhões de euros, no coração do centro histórico.

Será também aberto ao público o primeiro troço, “o troço fundamental de uma nova avenida gaiense, a marginal de rio em Lavadores até à rua da Bélgica. É mais uma grande via estruturante que é inaugurada, que antes era uma viela, e esta pronta daqui a poucos dias” garante o presidente da Câmara Municipal.

A agenda conta ainda com a apresentação formal do novo núcleo central do Parque Empresarial de São Félix da Marinha, destinado a jovens empresários que iniciam a sua carreira empresarial. Será formalmente apresentado porque já se encontra ocupado por um número suficiente de empresas e utentes.

Por fim, serão também apresentados os novos complexos desportivos relvados de Perosinho bem como do Vilanovense. Ao longo do mês “vão ser abertas ao público várias escolas novas em Sandim, em Vilar de Andorinho, vários novos jardins de infância, uma nova escola em Vilar do Paraíso e ainda neste período vai começar a funcionar um dos quatro parques de estacionamento em construção, o parque Guilherme Gomes Fernandes na Ribeira de Gaia, juntamente com o parque da ponte Luís I” finalizou Filipe Menezes. PC/MG

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