Ambiente

Condomínio da Terra

gaia sã

Sob organização da Quercus, Ambientalistas, economistas, juristas e outras personalidades discutem este fim-de-semana (4 e 5 de Julho) em Vila Nova de Gaia, a vizinhança global, preparando-se para assinar a Declaração de Gaia (Gaia Commitment), documento que pretende ser a base para a gestão do “Condomínio da Terra”. Personalidades de renome internacional deslocam-se a Portugal para participar no Forum do Condomínio da Terra, lançado por Paulo Magalhães, jurista e ambientalista português. O encontro terá lugar na Praça do Eixo Atlântico (junto ao El Corte Inglés) em Vila Nova de Gaia.

O programa começa a desenrolar-se pelas 9 horas de amanhã (sábado), sendo a sessão de abertura presidida por Luís Filipe Menezes, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Paulo Magalhães, anfitrião do encontro fará, nessa altura, uma primeira intervenção, antes da assinatura do Livro de Honra da Declaração de Gaia, cerca das 10 horas, a que se seguirá uma conferência de imprensa, na sala montada no local. Neste encontro com os jornalistas, estarão disponíveis Paulo Magalhães, como promotor do Forum, e Luís Filipe Menezes, presidente da autarquia anfitriã.

O primeiro dia do Fórum termina pelas 19 horas. Domingo, dia 5 de Julho, os trabalhos iniciam-se pelas 9,30 horas, prolongando-se até ao final da tarde.

Para além de alguns dos mais importantes ambientalistas internacionais que se deslocaram a Portugal propositadamente para assinarem a Declaração de Gaia, o Forum contará com a leitura de um texto enviado pelo Professor Gomes Canotilho, constitucionalista que se juntou à causa. Para Gomes Canotilho “O direito do ambiente colocou e coloca questões impertinentes ao direito clássico que ainda hoje, em muitos sectores, se recusa a levar a sério a disciplina jurídica do ambiente. Para os cultores dos saberes tradicionais, é um direito de segunda ordem, cultivado por engenheiros, economistas, biólogos, etc. Compreende-se esta atitude. O direito do ambiente transportava, desde logo, propostas subversivas, modestamente subversivas: retroactividade de normas ambientais, inversão do ónus de prova, responsabilidade por danos ambientais, vizinhança ambiental”.

Paralelamente, decorrem no mesmo local hoje e amanhã à noite dois espectáculos denominados “Sound Gaia”, com artistas que se juntaram à causa.

Conheça o ProgramaGaiaCommitment aqui…

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por noticiasdegaia Publicado em Ambiente

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